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Ofício Circular n.º 13Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
Segundo Conjunto de Sessões de Esclarecimento sobre Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho DocenteApresentação em PowerPoint
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
2.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho Docente (NOVO)
Ofício Circular n.º 70Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - posicionamento na estrutura da carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Ofício circular n.º 12Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratórioAplicação do artigo 18.º da LOE 2018
Ofício Circular n.º 3Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 37Modelo de requerimento para bonificação de tempo de serviço ou reposicionamento na carreira
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos SuperioresReposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Lista Nominativa de Reposicionamento RemuneratórioCarreira Geral de Técnico Superior
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Reposicionamento na nova estrutura da carreira de Técnico SuperiorReposicionamento na nova estrutura da carreira de Técnico Superior, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10/01
Drone marítimo «passo importantíssimo» para a ciênciaPresidente do Governo Regional disse hoje, na apresentação do novo veículo, tratar-se de um instrumento tecnológico que vai apoiar o desenvolvimento do hub científico dedicado ao estudo do mar e dos seus recursos e potenciar o posicionamento internacional da Região naquela área do conhecimento    
Lista Nominativa Técnicos Superiores 2024Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superiorPublicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Lista Nominativa GSRFReposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Madeira nomeada para melhor destino de cruzeiros da EuropaPela primeira vez, a “World Cruise Awards” nomeou a Região para esta distinção. Em 2021, os Portos da Madeira assumiram um novo posicionamento e o Funchal recuperou a liderança de escalas dos portos portugueses.
Pedro Fino visita início da intervenção na Escola Básica do 1º ciclo com Pré-Escolar de Santo António da SerraA obra centra-se em dois polos distintos neste conjunto escolar: um junto à entrada principal da escola, com a criação de uma doca de apoio à zona de espera de transporte, e o outro no polidesportivo coberto, ao nível dos alçados sul e poente, na colocação de painéis opacos e no reposicionamento de uma tela já existente.
Nomeação para ‘Melhor destino Insular da Europa’ é uma oportunidade para o posicionamento como destino seguroO secretário regional de Turismo e Cultura considera que, “nesta altura, colocar a Madeira sob o olhar de toda a Europa é uma oportunidade extremamente importante para o posicionamento da Região como destino seguro”.
ExtratoAlteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Alteração de posicionamento remuneratórioRelevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
Progressão na carreira para 6200 trabalhadoresAté agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratórioProcedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
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