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Bolsas a conceder aos estudantes com prática de ensino supervisionadaPortaria n.º 269/2026, de 23 de junho
Sessão de Partilha de Boas PráticasA Direção Regional de Administração Escolar promoveu, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, a 2.ª Sessão de Partilha de Boas Práticas 2021 com o objetivo de encontrar soluções para problemas comuns e, simultaneamente, propiciar um debate construtivo em torno do desenvolvimento organizacional.
Sessão de Partilha de Boas PráticasA Direção Regional de Administração Escolar promoveu, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, uma Sessão de Partilha de Boas Práticas com o objetivo de privilegiar a troca de experiências entre escolas nos processos organizacionais e avaliativos.
Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente operacional (canalização, pintura e carpintaria). Aviso n.º 718/2019.Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Sessões de informação - Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino SecundárioA Direção Regional de Inovação e Gestão, através do OERAM e com o propósito de apresentar o Projeto OTES, a realizar pela primeira vez na RAM, dinamizou duas sessões de informação/esclarecimento, que tiveram lugar no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes e na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco, nos dias 14 e 19 de março.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Partilha de Boas Práticas em Autoavaliação - 1º Ciclo/Pré-Escolar/CrecheComunicações das escolas no âmbito da partilha de boas práticas de autoavaliação
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Partilha de Boas Práticas- Autoavaliação: Práticas e Efeitos3ª Sessão: Ao autoavaliação ao serviço da melhoria
Comunicações das escolas intervenientes na 3ª sessão de partilha de boas práticas/algumas fotografias da sessãoA autoavaliação ao serviço da melhoria
Comunicações das escolas intervenientes na 2ª Sessão de partilha de boas práticas/ Algumas fotografias da sessãoA autoavaliação e a articulação com os documentos estruturantes
Partilha de Boas Práticas - Autoavaliação: Práticas e Efeitos2ª Sessão: A autoavaliação e a articulação com os documentos da escola
Partilha de Boas Práticas - Autoavaliação: Práticas e Efeitos1ª Sessão: Práticas de autoavaliação de Escolas
Comunicações das escolas no âmbito da partilha de boas práticas de autoavaliação - 1ª sessãoPráticas de autoavaliação de escolas
Sessões de Partilha de Boas Práticas sobre AutoavaliaçãoPráticas e Efeitos
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e CooperativoLei n.º 9/79, de 19 de março
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-EscolarDecreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSSInstituições de Solidariedade Social
Contratos Coletivos de Trabalho: EPCEnsino Particular e Cooperativo
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamentoFusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoPor intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Contributos para a sua história recente, Educação. Temas e Problemas, 7: pp.99 - 116.
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
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