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Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubroRegras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade

Desenvolvimento do processo de autoavaliação de escolas.Documento que sistematiza alguns princípios e procedimentos relativos ao processo de autoavaliação de escolas.

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Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia eFialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto

Carga Horária SemanalDespacho n.º 87/2008, de 31 de outubro

Oficio Circular nº 64Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente

Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)

Ação de Formação | O Ténis de Mesa na Escola – Princípios Básicos Atividade formativa teórico-prática dirigida aos professores dos grupos 110, 160, 260 e 620 e aos treinadores de Ténis de Mesa.

Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.

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Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.

Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE).Regula o procedimento de inspeção da IRE, nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade, sem prejuízo do disposto em legislação especial.

Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constitPortaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica

Assinalados 91 anos da “Revolta da Madeira”Recordar e manter a afirmação dos princípios autonómicos.

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa

Portaria n.º 357/2021, de 29 de junho-Procede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio, que, estabeleceu os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabele

Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...

Curso de Formação «Primeiros Socorros – Princípios Básicos da Vida»A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua está a promover o Curso de Formação «Primeiros Socorros – Princípios Básicos da Vida», destinado a pessoal docente de todos os Grupos de Recrutamento e para os qual estão abertas inscrições.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020-Presidência do Conselho de MinistrosEstabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027

Avaliação do Ensino SecundárioPrincípios orientadores da avaliação do Ensino Secundário

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As perturbações específicas da aprendizagem e o compromisso ético com a inclusão: dos princípios à práticaAbertura de inscrições nesta atividade destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento

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