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Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 11/2026
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 8/2026
Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 7/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Ofício Circular n.º 6/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
550 - Informática (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 1/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 28/2025
Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa (Substituição temporária); 330 - Inglês (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
290 - Educação Moral e Religiosa (Substituição temporária - 8 horas)
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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