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Pré-reforma
OFC 01-2021 - Pré-reforma
Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Ofício Circular n.º 7
Pré-Reforma
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Our Skills – European Future
Formação gratuita na Lituânia
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Prazo de resposta ao inquérito de Literacia em Saúde alargado até 15 de fevereiro
É reformado? Precisamos da sua colaboração!
Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde nas pessoas reformadas
“Quanto sabem os mais velhos sobre a sua saúde?”
Governo Regional promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde, nas pessoas reformadas
Inquérito à população reformada
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Região concretiza compromisso com a Polícia Florestal
Estatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
Projeto de Reforma da Gestão das Finanças Públicas
Projeto de Reforma da Gestão das Finanças Públicas
PROJETO DE REFORMA DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA MADEIRA E AÇORES
PUBLIC FINANCE MANAGEMENT REFORM IN MADEIRA AND AZORES
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte II
Comprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Albuquerque elogia renovação da “Hôma” e anuncia para breve a reforma nos acessos à zona
Miguel Albuquerque enalteceu a renovação realizada na loja “Hôma” do Caniço. O presidente do Governo visitou hoje o espaço e elogiou os melhoramentos realizados no estabelecimento, que incluíram o estacionamento.
Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hoje
Secretário Regional das Finanças presidiu à reunião e lembrou a atenção que este projeto tem vindo a merecer por parte da Comissão Europeia.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais
Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
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