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Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho DocenteCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento EspecialCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Fichas de registo de avaliação docenteAtualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados
Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012
Ofício Circular n.º 60Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação
Publicitação da Celebração dos Contratos de TrabalhoPublicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registo - Ata n.º 8Publicitação da Ata n.º 8 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos CandidatosPublicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Pré-aviso de Greve para o dia 2 de outubro de 2026Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 2 de outubro de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de RegistosPublicitação do quadro de fixação de serviços, e n.º de lugares destinados.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de RegistosProcedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Conservador de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de RegistosProcedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Oficial de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Loja do Cidadão da Madeira: Encerramento temporário do Gabinete de Certidões e do Apoio ao Registo AutomóvelEncerramento temporário do Gabinete de Certidões do Registo Civil e do Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel (GARA) na Loja do Cidadão da Madeira, a partir do dia 8 de agosto e por tempo indeterminado.
Alteração temporária do horário de atendimento das Conservatórias de Registos da Madeira e Porto SantoAlteração temporária entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro, do Horário de Atendimento das Conservatórias de Registos, da Madeira e Porto Santo
Procedimento Concursal - Oficiais de RegistoPublicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
Procedimento de Ingresso de 8 Conservadores de RegistoProcedimento de Ingresso de 8 Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal da DRAJ, para a Carreira e Categoria de Conservador de Registos (Aviso n.º 11830-A/2023, de 21 de junho)
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Procedimento Concursal Externo - Oficiais de Registo - Publicitação da Ata n.º 5Publicitação da Ata n.º 5 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 4 do JúriDivulgação da Ata n.º 4, no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo, com a publicitação dos resultados da Prova Escrita de Conhecimento (PEC)
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