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Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Ofício Circular n.º 51Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
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Ofício Circular n.º 33Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 38Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 28Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
Ofício Circular n.º 29Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
Ofício Circular n.º 29Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
Ofício Circular n.º 108Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
Ofício Circular n.º 53Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
Oficio Circular nº 30Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
Oficio Circular nº 17Renovação de Contratos
Ofício Circular n.º 37Renovação de Contratos
Ofício Circular n.º 49Renovação de contratos
Ofício Circular N.º 40Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
Ofício Circular n.º 34Renovação de contratos
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 088 de 19 de junho de 2024Renovação/Criação de Projetos de Modalidades Artísticas - 2024/2025
Renovação do protocolo de colaboração no “Projecto escolas-piloto de Alemão”Jorge Carvalho, Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, recebeu a visita da Embaixadora da Alemanha em Portugal, Julia Monar, com o propósito de renovar o protocolo de colaboração no projeto escolas-piloto de Alemão na Região.
"AAIA – Aprender em Ambientes Inovadores de Aprendizagem: uma abordagem inicial”Formação destinada a docentes de dos 2.º 3 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário com salas do futuro. Pretende-se integrar as ferramentas tecnológicas disponíveis nas escolas e, ao mesmo tempo, proporcionar a inclusão, o trabalho colaborativo e a renovação de práticas pedagógicas.
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Renovação e assinatura do protocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia e o Instituto GoetheJorge Carvalho recebeu a representante do Instituto Goethe Portugal, Sabine Schlüter, no dia 5 de maio, no âmbito de Projeto PEPA.
Projeto PEPA – Projeto Piloto Escolas de AlemãoRenovação e assinatura do protocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia e o Instituto Goethe está agendada para maio.
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constitPortaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica
Matrículas e renovação de matrículasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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