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Ofício Circular n.º 11/2022Tolerância de ponto - Páscoa
Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval
Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
Ofício Circular n.º 46Tolerância de ponto - Rali
Ofício Circular n.º 68Tolerância de ponto 4 de agosto (Rali)
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Contributos para a sua história recente, Educação. Temas e Problemas, 7: pp.99 - 116.
Oficio Circular nº 65Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro
Ofício Circular n.º 118Resolução n.º 1493/2009
Ofício Circular N.º 47Resolução
Ofício Circular N.º 46Resolução nº 1678/2004
AgenteX celebra 20 anos a desafiar jovens mentes na MatemáticaArranca a 1 de novembro de 2025 a edição comemorativa dos 20 anos do Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – AgenteX.
AgenteXO AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 116 de 11 de setembro de 202419.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Final da 18.ª edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de MatemáticaEsta iniciativa decorre, no dia 7 de junho, em Santana.
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Ofício Circular N.º 157 de 06 de outubro de 202318.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
CT-EPHTMCT-EPHTM
Aprendizagens Essenciais da Matemática (AEM)Estão abertas inscrições para diversos cursos de formação no âmbito das AEM, destinadas a docentes do Ensino Básico.
Ensino das Ciências orientado para a Resolução de ProblemasCurso de formação orientado por Ilídio Costa, investigador da Universidade do Porto no Planetário do Porto, que terá lugar a 26 e 27 de novembro na Divisão de Formação Contínua.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019 Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2021/M, de 14 de junhoRecomenda ao Governo Regional que implemente um projeto-piloto em suporte básico de vida com desfibrilhação automática externa «SBV-DAE» no ensino secundário.
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Final do Campeonato Regional da 15.ª Edição do AgenteX.Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática irá decorrer no dia 18 de junho de 2021.
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
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