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Ofício Circular n.º 16Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocaçãoConsulte as listas em anexo

Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisóriaPrazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica

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Ofício Circular n.º 9Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021

Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de dezembroEstabelece o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira

Ofício Circular n.º 28Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações

Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.

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Ofício Circular n.º 20Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020

Ofício Circular n.º 13Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente

Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM

Ofício Circular n.º 33Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo

Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo IIModelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão

Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira DocentePortaria n.º 62/2009, de 24 de junho

Contagem de Tempo de ServiçoPortaria n.º 165-A/2008, de 7 de outubro

Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações SuperioresPortaria n.º 62/2009, de 24 de junho

Ofício Circular n.º 5Lista Nominativa de Transição

Ofício Circular n.º 115Listas de integração na carreira docente e de redução de tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão

Ofício Circular n.º 54Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor

Ofício Circular n.º 3Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro

Ofício Circular n.º 1Listas de Transição

Ofício Circular n.º 66Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro

Ofício Circular n.º 42Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino

Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

N.º 8 - Transição para a Vida Adultaabril, maio e junho de 2005

Substituição de Certificados de Aptidão Profissional (CAP’s): para as Áreas da Construção Civil e Obras Públicas e Serviços Administrativos Substituição de Certificados de Aptidão Profissional (CAP’s) por Diplomas de Qualificação ou Certificados Profissionais

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