Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DLR 19/2018/MÁrea Protegida da Ponta do Pargo
DLR 19/2018/MÁrea Protegida da Ponta do Pargo
Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
Pág. 1 de 20
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.