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PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Lei 12/2005Informação genética pessoal e informação de saúde
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiroNovas informações acerca da transição do sistema de bilhética
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Código de Ética e CondutaO Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
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Boas Práticas EnergéticasConselhos práticos
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Tarifa SocialApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
14 milhões para eficiência energética na área da Saúde JM-Madeira
Hospital Dr. João de Almada com classificação energética A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros. Para além do incremento das condições de conforto para utentes e profissionais, a intervenção permitirá reduzir da fatura energética
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
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Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Miguel Albuquerque visitou o Pavilhão da Madeira na Bolsa de Turismo de Lisboa O presidente do Governo Regional visitou hoje o Pavilhão da Madeira na BTL. Entrevistado pela RFM, a quem compete a animação do certame, o governante assumiu ser sempre um prazer visitar aquela feira, recordando que «todos os anos temos um pavilhão diferente na sua conceção funcional, na sua estética e de ano para ano o pavilhão melhora».
Transporte público urbano e suburbano energeticamente eficiente, complementado por mobilidade partilhada. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energéticaDiário de Notícias
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