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DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
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Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 80/2018
Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei 12/2005
Informação genética pessoal e informação de saúde
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por Valores
Homenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNED
Embaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações Formativas
Público-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da Ética
Último dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
«A leitura e a escrita são instrumentos de cidadania, de liberdade e de desenvolvimento pessoal e coletivo»
5.as Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escolar reuniu especialistas, profissionais e investigadores nacionais e internacionais.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Dia 21
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - Manhã
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - Tarde
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Move-te por Valores
Governantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026
A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - Geral
Mupi
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
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