Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 86-A/2016
Regime da formação profissional na Administração Pública
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Câmara Municipal do Porto Santo
Organização dos serviços municipais
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
IEM
Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
Código do Trabalho - CT
Código do Trabalho
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Lei 40/2004
Estatuto do Bolseiro de Investigação
Aviso n.º 193/2019
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 3 postos de trabalho da carreira de assistente técnico (2 da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo, 1 do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM), que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019.
Boletim da Dívida 03/2019
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim de Execução Orçamental 3/2019
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Retirada do mercado do perfume EDP 100ml Street Looks Ciao Babe
Circular Informativa N.º 063/C/550.20.001 Data: 15/03/2019
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais