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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DL 20/2006
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/M
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
DRIgital – 2ª Edição
Edição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investir
Vice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 dias
Vice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusiva
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE, bem como a técnicos superiores.
DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digital
As inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
| DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digital
As inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 024 de 28 de janeiro de 2026
Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe Ensinos Secundário e Profissional - 2025/2026
Ofício Circular N.º 007 de 12 de janeiro de 2026
Concurso História Militar e Juventude -2026
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"
Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupi
Mupi
Concurso de Cordofones Tradicionais – aCORDE 2026
Concurso de Cordofones Tradicionais iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
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