Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa CruzSanta Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 78/2018Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
Contagem de tempo de serviçoContagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
ACT 85/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017 - Município de Santana
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
ACT 22/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 22/2017 - Município de Santa Cruz
ACT 128/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 128/2014 - Município de Santana
ACT 127/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 127/2014 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz
DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
SRRHOrgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
DL 158/2002Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todosSecretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Pág. 1 de 21
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.