Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Portaria 414/2023Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Portaria 30/2020Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
DL 119/2018Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
DL 83/2018Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Diário da RepúblicaServiço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
Lei 40/2012Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
DL 92/2010Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
DL 116-C/2006Acesso universal e gratuito ao Diário da República
Acesso ao direito e aos tribunaisRegime de acesso ao direito e aos tribunais - Lei 34/2004
DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL 464/80Condições de acesso e de atribuição da pensão social
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Pág. 1 de 26
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.