Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
ACT 85/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017 - Município de Santana
FériasDireito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Contabilidade Analítica - 11 a 15/12/2017Contabilidade Analítica
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
ACT 128/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 128/2014 - Município de Santana
IVBAMOrgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
DL 307/2009Regime jurídico da reabilitação urbana
IVBAMOrgânica do Instituto do Vinho, Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P.
DLR 16/2003/MActividade artesanal da obra de vimes
IBTAMOrgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
Governo Regional assinala Revolta de 1931O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, na cerimónia comemorativa da Revolta da Madeira de 1931, no Largo Rotunda Charles de Lambert.
3ª e última fase de candidaturas ao +Digital arranca no sábado e prolonga-se até 14 de marçoSegunda fase do sistema de apoio às empresas madeirenses e porto-santenses termina a 21 de fevereiro.
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.