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Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
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Balanço de Atividade da Formação Profissional - 2020
Relatório descritivo e analítico da atividade formativa anual desenvolvida pela DRAPMA
Balanço de Atividade da Formação Profissional - 2019
Relatório descritivo e analítico da atividade formativa anual desenvolvida pela DRAPMA
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Portaria 23/2018
Atualização anual das pensões para o ano de 2018
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Circular nº 2/SRF/UT/2026
Manual para a elaboração do Relatório de Governo Societário relativo ao ano de 2025
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026
Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Calendário Anual de divulgação dos Relatórios do SERAM para 2026
Datas de publicação dos relatórios do SERAM no ano de 2026
Relatório Anual SERAM 2024
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Plano de Atividades 2025
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2025.
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024
Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024
Relatório Anual SERAM 2023
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Plano de Atividades 2024
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2024.
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatório e Contas Anual 2022 IHM
Relatório e Contas Anual referente a 2022, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatório 2022
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Circular nº 4/SRF/UT/2023
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Relatório Anual SERAM 2022
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2022 a 2026
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/M, de 9 de janeiro que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2022 a 2026
Plano de Atividades 2023
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2023.
Circular nº 2/SRF/UT/2023
Manual para a elaboração do Relatório do Governo Societário relativo ao ano de 2022 e anos seguintes
Circular nº 1/SRF/UT/2022
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
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