Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Lei 1/2012Fundações
Onde estamosA Direção Regional de Informática tem uma nova sede.
Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Madeira pagou a tempo e horas e até ao último cêntimoO Vice-Presidente do Governo Regional desmentiu, esta sexta-feira à noite, as declarações do secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix. Pedro Calado diz que Madeira sempre honrou os seus compromissos e pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo.
Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da MadeiraDia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
Circular nº 6/ORÇ/2016Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de dezembro de 2016
Bonificações de juros de empréstimosApoios Atribuídos
Circular nº 3/ORÇ/2013Regras relativas ao processamento de juros de mora de 2013
Circular nº 2/ORÇ/2003Esclarecimentos sobre a aplicação prática da Resolução n° 68/2003 de 23 de Janeiro
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da SaúdeEsta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
APP IASAÚDE soma mais de 1.700 mil downloads em cinco diasEm média, a plataforma foi instalada 348 vezes por dia, com cerca de 61% dos downloads em dispositivos Android e 39% em iOS, refletindo o interesse crescente dos utentes do SRS-MADEIRA pelo serviço digital. 
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
Universo do regime de emissões para o arCaldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
Comemoração do 5.º Aniversário do Solar de São CristóvãoDia 16 de setembro, assinala-se o quinto aniversário do Solar de São Cristóvão SSC.
Circular Informativa S1611/2024Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz" Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Dia Internacional do Riso - DRDData Comemorativa
Dia Internacional do Obrigado - DRD 1A todas as Associações, Clubes, SAD e demais Parceiros do desporto da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 2Aos Atletas, Treinadores, Árbitros, Dirigentes e demais Agentes Desportivos da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 3A todos os trabalhadores e colaboradores da Direção Regional de Desporto.
Ofício Circular N.º 004 de 04 de janeiro de 2024Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - Acorde 2O24
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
ContactosContactos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Serviço Técnico de Formação Profissionalmorada, contactos e horário de funcionamento do Serviço Técnico de Formação Profissional
Ofício Circular N.º 035 de 10 de fevereiro de 2023Convite: Comemoração do Dia Mundial do Teatro 2023
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.