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PRIME RAM 2022Encerramento das Candidaturas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentadoProposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2022O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou publicamente, esta manhã, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2022.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticasVice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Seis milhões para apoiar projetos de instituições privadas e públicas Programa INTERREG MAC 2014-2020 voltou a abrir convocatória para apresentação de projetos
Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço na RAMEncontra-se disponível a apresentação de candidaturas ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço na RAM
Porto Santo será a primeira “ilha inteligente” do mundoGoverno Regional está a trabalhar com vários parceiros nas soluções que permitirão dar resposta à revolução tecnológica no setor da energia e da mobilidade
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Apresentação de cumprimentos de Ano NovoVice-Presidente visitou os vários serviços
Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
24 de novembroApresentação Orçamento Regional 2018
Orçamento da Região 2012Orçamento da Região 2012
Webinar de orientação Vocacional "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Aviso n.º 9/2026Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
Aviso para apresentação de candidaturas - LapasRegime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Apoio à renovação da frota de Peixe-Espada-PretoAviso para apresentação de candidaturas.
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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