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Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
PNMOrgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: ScotlandA12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água” A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”A12/00572/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés” A12/00531/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Luvas de nataçãoA12/00355/20 - 18/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de cozinha” A12/00390/20 - 05/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Camião dos bombeiros” A12/00391/20 - 05/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Tapete para colorir com marcadores de cores à base de água” A12/00395/20 - 06/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção com ímanesA12/00293/20 - 20/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Ursinho de pelucheA12/00203/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãosA12/00204/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce para criança (ROBIN)A12/00200/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”A12/1260/19 - 09/08/2019
Região volta a ser pioneira em matéria de “energias limpas”A Região volta a ser uma referência em matéria das denominadas “energias limpas”. A mensagem foi transmitida pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem de uma visita, esta terça-feira, às instalações da GásLink, no Parque Industrial dos Socorridos.
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0093/19
Produto ilegal - Composto Natural DietaCircular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
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