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ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 77/2018Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
ACT 140/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 140/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 138/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 138/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 129/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 129/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
DLR 22/2003/MEstatuto do dirigente cultural
DLR 23/2002/MCarreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Transporte marítimo entre a Madeira e o Continente já no próximo VerãoVice-Presidente do Governo Regional falou sobre o ferry à margem da cerimónia de encerramento da semana Cultural da Ilha
Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da IlhaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha.
03 de dezembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha. A Sessão Solene terá lugar no próximo dia 03 de dezembro, pelas 15h00, na Casa do Povo da Ilha.
Intercâmbio Cultural no Centro Histórico do FunchalFormandos do STFP e do Colégio C.E.I.P. Cristóbal Colón (Madrid) participam em peddy paper dinâmico
Competições Regionais de Ginástica AeróbicaCerimónia de entrega de prémios promovida pela AGIM contou com a presença de Paulo Melim.
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem FronteirasFormações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Associação Desportiva de MachicoComemoração do 57.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
XIV Torneio Madeira JovemCerimónia de entrega de prémios do torneio de sub-14 onde o CD Nacional se consagrou vencedor contou com a presença de Juan Gonçalves.
Preocupações dos empresários analisadas amanhã em Conselho de GovernoGoverno e ACIF analisaram a crise energética e o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia regional.
Campeonatos Nacionais Absolutos de Aquatlo - Santa Cruz - Magda Dias 2026Ricardo Faria esteve presente na cerimónia de entrega de prémios promovida pela ARTM.
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
São Vicente CupCerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
Porto da Cruz CupDavid Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
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