Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
DL 170/2019Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Despacho 113/2019 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Pág. 1 de 20
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.