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DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
ACT 46/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 46/2017 - Município da Ribeira Brava
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
SRPCBMRegime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravensesSecretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
"OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas"Projeto vencedor do Orçamento Participativo apoia 60 famílias carenciadas da Ribeira Brava
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Governo Regional reabilita Calhau da LapaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, ontem, as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava e anunciou nova intervenção no concelho.
Nota de Imprensa Serviço de Finanças da Ribeira Brava estará encerrado na próxima segunda-feira
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Orçamento com ProximidadeVice-presidente do Governo apresentou, hoje, à população da Ribeira Brava, as principais medidas de apoio às famílias e empresas, previstas no Orçamento Regional para 2019.
Governo Regional com forte investimento na Ribeira BravaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, realçou esta amanhã, na Sessão Solene Comemorativa do 104.º Aniversário da Fundação do Município da Ribeira Brava, o forte investimento que o Executivo madeirense tem realizado naquele concelho.
“O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco FernandesJM - 23-02-2026
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de LobosMais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneisAtravés do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Governo Regional reforça Bombeiros com EquipamentosNo total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
CREE da Ribeira Brava/Ponta do Sol promoveu a iniciativa "Da minha Janela: Um conto para todos!"No âmbito das atividades alusivas aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, realizou-se, no Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, a iniciativa “DA MINHA JANELA: Um conto para TODOS!”.
Loja de Juventude da Ribeira BravaEspaço Multimédia do Mercado Municipal
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