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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
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Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
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Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores da DRAPL
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Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
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Regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Lei 13/2003
Rendimento social de inserção
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Procissão de Nossa Senhora de Fátima
Celebrações tiveram lugar no Colégio Salesiano do Funchal
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Rebarbadora DEXTER IV
Notificação RAPEX A11/0081/18
Transportes públicos devem ser a primeira opção
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Plano de Investimentos da Horários do Funchal apresentado dentro de 30 dias
O vice-presidente do Governo Regional disse esta segunda-feira que o Plano de Investimentos da Horários do Funchal deverá ser apresentado dentro de 30 dias. Pedro Calado diz que será um documento ambicioso, onde está prevista, entre outros aspetos, a remodelação da frota.
Alerta - Brinquedos - RUNNING MOUSE
Notificação RAPEX - A12/0100/18
25% dos turistas usam transportes públicos
Estudo revela a importância dos transportes públicos, nos turistas que nos visitam.
Hora da IA | Impacto em números
A Hora da IA na RAM é promovida pela Direção de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem da Direção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 161 de 5 de novembro de 2025
Convite à participação na iniciativa Hora da lA
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024
Este número corresponde a mais de dois milhões de atos/tratamentos e a de mais de 41.900 requisições, o equivalente a mais de 2,6 milhões de euros ao nível da comparticipação.
Centro de Investigação Dra. Maria Isabel Mendonça recebe prémios do Congresso Português de Cardiologia
Com uma atividade contínua ao longo dos últimos 18 anos, o Centro mantém uma colaboração com o Serviço de Cardiologia do SESARAM, EPERAM, contribuindo ativamente para a formação de médicos internos e para o incentivo à investigação clínica. Diversos especialistas em Cardiologia iniciaram o seu percurso científico neste Centro, vindo posteriormente a destacar-se nas respetivas subespecialidades.
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