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Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanosDireção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
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Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 275/2017Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
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Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Sensibilização para a violência contra as mulheresNo âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres que, se assinala hoje, realizou-se esta amanhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o Encontro Regional Comemorativo do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres - Campanha "Que Queres?" com o tema "N(amor)o = Laços Saudáveis".
24 de novembroDia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Campanha “+ Verão…Sem Drogas”Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
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Dívida Indirecta (Avales)Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
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