Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto Santo
Desconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019
Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 77/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 88/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 88/2018 - Junta de Freguesia de Porto Santo - STAL
ACT 70/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 70/2018 - Junta de Freguesia de Santo António - STAL
DRAPS
Orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
ACT 149/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 149/2014 - Junta de Freguesia de Santo António
ACT 144/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 144/2014 - Município de Porto Santo
ACT 140/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 140/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 138/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 138/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
ACT 135/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 135/2014 - Junta de Freguesia do Porto Santo
ACT 129/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 129/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
Câmara Municipal do Porto Santo
Organização dos serviços municipais
DRAPPS
Orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DRAPPS
Orgânica da Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
DRAPS
Orgânica da Direcção Regional para a Administração Pública de Porto Santo
DRR 1/99/M
Estatuto do Corpo de Polícia Florestal
Pág. 1 de 23
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais