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ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
SRIJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro
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DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
ACT 46/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 46/2017 - Município da Ribeira Brava
DRJDOrgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
ACT 2/2015Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2015 - Junta de Freguesia da Quinta Grande
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
DRJDOrgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
DLR 20/2010/MRegime jurídico dos conselhos municipais de juventude
CARAMCentro de Abate da Região Autónoma da Madeira
DL 184/98 - DL 116-B/2006Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - Sistema de Certificação Electrónica do Estado
DRJOrgânica da Direcção Regional de Juventude
CSSMOrgânica do Centro de Segurança Social da Madeira
Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravensesSecretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Governo Regional prepara mais investimentos na requalificação da Quinta do LemeVice-presidente do Governo visitou as obras de requalificação da Quinta do Leme, agora concluídas, no âmbito do OPRAM.
Visita Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta sexta-feira, o Porto Santo, para se inteirar dos diversos investimentos que o Executivo regional tem em curso naquela ilha.
Centro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
5 milhões para o próximo Orçamento ParticipativoVice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Governo Regional reabilita Calhau da LapaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, ontem, as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava e anunciou nova intervenção no concelho.
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