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DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro
SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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Lei 43/2006Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da RegiãoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Vice-Presidente recebe representante da Comissão EuropeiaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.
Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1Informação.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
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Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Ofício Circular N.º 115 de 11 de setembro de 2025Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
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