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SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
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Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
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Nova carrinha assegura transporte de cerca de 170 atletasO Secretário Regional das Finanças entregou, esta tarde, uma carrinha de 9 lugares ao Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres (CDRP).
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Clube Naval do Funchal já ultrapassou a basilar missão desportivaVice-Presidente do Governo Regional participou no lançamento da IVª Edição da Revista "Vento em Popa", onde realçou o papel fundamental que o Clube tem desenvolvido na sociedade madeirense
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Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
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