Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Lei 5/93Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembroO Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
ACT 59/2018Acordo Coletivo de Trabalho 59/2018 - Junta de Freguesia de São Roque - STAL
Requerimento/ReclamaçãoDe acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 13 a 15/11/2017Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
ACT 9/2015Acordo coletivo de trabalho n.º 9/2015 - Junta de Freguesia de São Roque do Faial
ACT 142/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 142/2014 - Junta de Freguesia de São Roque
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
Lei 4/2009Proteção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
MPEMadeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.