Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Lei 95/2019Lei de Bases da Saúde
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.