Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Resolução n.º 518/2024Aprova o regime de substituição, por motivo de ausência ou impedimento, do Presidente do Governo Regional e dos membros do Governo Regional
Despacho 105/2024Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Circular 2/DRAP/2023Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da MadeiraPortaria 407/2023
Circular 1/2022/DRAPMAProcedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 233/2022Regulamentação do procedimento concursal
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Desconfinamento na Administração PúblicaGoverno Regional determinou a retoma dos horários normais de funcionamento e de atendimento nos organismos da administração pública e do setor empresarial da Região
Portaria 12-A/2021Regulamentação do procedimento concursal
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Despacho 306/2020Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAPMA
Emissão de Passaportes - Desconfinamento Emissão de Passaportes - Desconfinamento - Novos horários de atendimento
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.