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DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
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Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Subsídio de penosidadeValor diário do subsídio de penosidade, por serviço nas Ilhas Selvagens
Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
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Suplemento de risco e penosidadeSuplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Governo vai ajudar a UMa a construir novas residênciasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, assumiu, esta segunda-feira, o compromisso com a Universidade da Madeira para encontrar uma forma de colaboração com a academia madeirense, no sentido de construir novas residências universitárias.
CRLCSIDA sensibilizou discentes da ESJM sobre doença infectocontagiosaCatarina Barros (DRD) e da Teresa Gouveia (DRS) foram as preletoras desta ação.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
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2 de dezembro: DRS assinala o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 2025A DRS através da Comissão Regional de Luta Contra a SIDA, irá assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA no próximo dia 2 de dezembro de 2025, com um evento que visa reforçar a sensibilização, a partilha de conhecimento e a promoção de respostas integradas na Região Autónoma da Madeira.
Madeira afirma-se como polo tecnológico de excelência na Web Summit 2025Região evidencia a força do seu ecossistema inovador e reforça a atratividade para o investimento internacional
Micaela Fonseca de Freitas afirma que futuro da saúde passa por mais prevenção e inovação no combate à Obesidade e DiabetesA Região Autónoma da Madeira possui "profissionais competentes, instituições fortes e uma estratégia clara para construir um futuro com mais prevenção, mais inovação e mais sustentabilidade em saúde”.
Revista Diversidades N.º 66 – Questionário de SatisfaçãoJá está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 66 - " Escola e bem-estar emocional" – janeiro a junho de 2025.
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Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – FunchalJorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Dia Nacional de Luta contra a ObesidadeA Direção Regional de Saúde reforça que a luta contra a obesidade é uma responsabilidade coletiva, envolvendo questões de ambiente, acesso, educação e apoio social. Uma abordagem integrada e preventiva é essencial, pois todos têm um papel na construção de uma sociedade mais saudável e consciente.
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II Torneio Internacional de Walking FootballCerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços.
Diretora Regional participa como conferencista no V Encontro Regional das Universidades Seniores da Região Autónoma da MadeiraAna Clara Silva, participou, no passado dia 28 de março, como conferencista convidada no V Encontro Regional das Universidades Seniores da RAM, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
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