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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DLR 17/2024/M
Institui o feriado do Dia da Autonomia
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DL 28-B/2020
Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
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Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
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