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2ª Fase Regularização/Precariedade
Torna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Circular n.º 02/ORÇ/2026
REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Circular n.º 02/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)
Registo de Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Pagamento de contraordenações
Conheça todos os meios disponíveis para o pagamento de contraordenações rodoviárias dentro de prazo.
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiro
Governo Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Circular n.º 02/ORÇ/2023
Registo Dos Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2022
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2021
Registo de Compromissos e Calculo dos Fundos Disponíveis
Madeira : STOP COVID
Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Circular n.º 4/ORÇ/2020
Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”
Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Vice-presidente recebe Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, uma comitiva da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como da Federação Portuguesa do Táxi, num encontro onde foram abordadas várias questões, entre as quais os apoios disponíveis para as pequenas e microempresas.
Circular nº 2/ORÇ/2019
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
1ª Alteração à Circular nº 2/ORÇ/2018
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2018
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Circular nº 1/ORÇ/2017
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Alteração à Circular 11/ORÇ/2015- Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2014
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2013
Registo de Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação
É neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Sessões de divulgação dos programas juvenis da Direção Regional de Juventude nas escolas da RAM
Iniciativa aproxima jovens aos programas e oportunidades disponíveis.
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratórias
A avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústria
A participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Exploração de Massas Minerais – Portal Simplifica
Exploração de Massas Minerais, documentos disponíveis online - Portal Simplifica
Serviços disponíveis no Portal Simplifica
Licenciamento industrial
Edições da SRTAC regressam à Feira do Livro de Lisboa
No stand dos ‘Livros da Madeira’ estão disponíveis exemplares de 139 diferentes títulos
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