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Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
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Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
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Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 52/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
EDITAL n.º 32/2025Encerramento da ER 103 entre o entroncamento com a Estrada da Corujeira - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
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Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
EDITAL n.º 68/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2024"
EDITAL n.º 49/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL n.º 37/2024Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 65/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Faial – Santana 2023"
EDITAL n.º 59/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2023"
EDITAL n.º 47/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL n.º 36/2023Encerramento da ER 103 - Cabouco - Fajã do Cedro Gordo
EDITAL n.º 35/2023Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte - e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 60/2022Encerramento de um Troço da ER 103 – Funchal/Faial
EDITAL n.º 49/2022Encerramento da ER 103 entre o Entroncamento com a ER 203, Estrada das Carreiras, e o Largo da Fonte (Monte)
Mais de 100 quilómetros de estradas regionais antigas já requalificadosO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou a ER 103, entre o Terreiro da Luta e o Poiso. Esta estrada regional foi alvo de uma intervenção realizada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
EDITAL n.º 45/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2022"
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