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ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Evento Girls in ICT 2025: um dia de inspiração, conhecimento e compromisso com a diversidade no setor tecnológico.
Girls in ICT 2025 celebrou talento feminino no setor das tecnologias
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de Informática
Os desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
O que fazemos
A Direção Regional de Informática tem um leque de serviços bastante abrangente na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (“TIC”).
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Qualidade de vida na Madeira atrai investimento e emprego
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, após uma visita à “Connecting Software”, que a qualidade de vida da Madeira tem despertado o interesse de empresários e técnicos de outras nacionalidades, como é o caso desta empresa instalada no Parque Empresarial da Zona Oeste, nos Socorridos.
Madeira participa no 2.º aniversário da Altice Labs
A Diretora Regional Adjunta de Economia, Patrícia Dantas Caires, participou, esta sexta-feira, em Aveiro, nas comemorações do 2.º aniversário da Altice Labs.
Empresas confiantes na política do Governo Regional
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
Novo hospital é uma “unidade imperativa”
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse hoje, na abertura do II Fórum Telesalut@ da Sociedade Ibérica de Telemedicina e Telesaúde, que decorre no Funchal, que o novo hospital da Madeira é “uma unidade imperativa para responder aos grandes desafios que se colocam à saúde e essencial ao nosso desenvolvimento enquanto região insular e ultraperiférica”.
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