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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
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Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
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Parecer PGR 27/2016
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Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Despacho n.º 288/2025
Designa a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa
Despacho n.º 223/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho nº 324/2023
Nomeação da licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no Gabinete de Assessoria de Imprensa.
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeiros
Vice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
São Roque com melhores acessibilidade e mais segurança
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
Governo entrega viaturas elétricas do Fundo Ambiental
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntamente com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, e a Secretária Regional de Ambiente, Susana Prada, participaram, esta manhã, na cerimónia de entrega de três viaturas elétricas, no âmbito do programa do Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente.
Governo prepara intervenção para depois do temporal
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Equipamentos e infraestruturas, Amílcar Gonçalves, estão a visitar algumas das zonas afetadas pelo temporal que está a assolar a Região.
28 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Despacho Conjunto
Reafetação à Vice-Presidência do Governo e à Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas dos trabalhadores da então Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Pedro Rodrigues acompanha obras no Infantário “A Gaivota”
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, esteve esta quinta-feira na freguesia do Caniçal para acompanhar as obras em curso no Infantário “A Gaivota”.
Pedro Rodrigues destaca papel das novas infraestruturas na transformação digital da Saúde na Madeira
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, participou esta quinta-feira, na qualidade de orador, no Digital Health Summit 2025.
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