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DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
ConservatórioConservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
EPHTMOrgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
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DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
Governo Regional assinala Revolta de 1931O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, na cerimónia comemorativa da Revolta da Madeira de 1931, no Largo Rotunda Charles de Lambert.
3ª e última fase de candidaturas ao +Digital arranca no sábado e prolonga-se até 14 de marçoSegunda fase do sistema de apoio às empresas madeirenses e porto-santenses termina a 21 de fevereiro.
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
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