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Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Formas legais de transportar uma criançaUma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce de ninja para criança A12/00198/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce de palhaço para criança A12/00199/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce para criança (ROBIN)A12/00200/20 - 06/02/2020
Transporte de crianças em automóvelInformação sobre transporte de crianças em automóvel
Alerta ARAE – Trotinete para criançaNotificação RAPEX A12/0152/19
Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-OneNotificação RAPEX A12/0157/19
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
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Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’ Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala o Dia Mundial da CriançaMicaela Fonseca de Freitas enalteceu o envolvimento transversal de todos os profissionais que colaboram com o Serviço de Pediatria do Sesaram, que desenvolveu o programa, bem como a articulação com outras áreas que contribuem para o sucesso e crescimento deste serviço.
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Comemoração do Dia Mundial da Água Programa Eco-Escolas
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
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