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Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Formas legais de transportar uma criança
Uma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce de ninja para criança
A12/00198/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce de palhaço para criança
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Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce para criança (ROBIN)
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Transporte de crianças em automóvel
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Alerta ARAE – Trotinete para criança
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Alerta ARAE – Traje para Crianças
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Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
A participação da criança na organização do Ambiente Educativo
Curso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026
Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.
No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
Rede de Escolas Associadas à UNESCO
Desde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XVIII SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
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Inscrições abertas - Eco-Escolas – 2025/26
Inscrições Eco-Escolas
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”
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