Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Balanço social
Balanço social da DRAP
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais