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DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Cristiano Ronaldo um exemplo para os atletas madeirenses
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta quinta-feira, a figura e o exemplo de Cristiano Ronaldo para muitos dos jovens atletas madeirenses. Tal como afirmou Pedro Calado, o melhor jogador de futebol do mundo é “um exemplo de vida, de saber estar e do saber representar a Região e saber ajudar todos os outros”.
“O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
São Vicente Cup é uma aposta para continuar
Vice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
Marítimo SAD vs FC Porto SAD
Juan Gonçalves assistiu jogo do emblema madeirense na Liga Portugal Meu Super.
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de março
O Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Gala dos Campeões Regionais
Iniciativa de distinção contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Trail da Calheta
Apresentação do evento de trail running contou com a presença do Diretor Regional.
CD Nacional SAD vs SC Braga SAD
David Gomes e Juan Gonçalves assistiram ao encontro entre a coletividade madeirense e a bracarense.
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Juan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Diretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Natação
Distinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Andorinha Kids Cup
Diretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios da competição promovida a 24 de janeiro.
Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa | 22 de janeiro
A Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira assinala a data com um conjunto de atividades.
| "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiro
Ação de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
Maratona do Funchal
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Maratona do Funchal
David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 17 de janeiro.
"Compromisso Ético: Treinar, Arbitrar e Dirigir com Integridade"
Diretor Regional integrou cerimónia de abertura da formação da AFM.
Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Elsa Fernandes, David Gomes e Juan Gonçalves integraram iniciativa institucional de premiação e de homenagem promovida pela FPAK.
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