Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Balanço socialBalanço social da DRAP
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.