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DL 98/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de jogos de fortuna ou azar
Fortim é património da RegiãoNotícia JM
Fortim do Faial será reabilitado e aberto ao públicoO Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: ScotlandA12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água” A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”A12/00572/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de mordedores com roca para bebés” A12/00531/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de cozinha” A12/00390/20 - 05/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Camião dos bombeiros” A12/00391/20 - 05/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Tapete para colorir com marcadores de cores à base de água” A12/00395/20 - 06/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção com ímanesA12/00293/20 - 20/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Ursinho de pelucheA12/00203/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãosA12/00204/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce para criança (ROBIN)A12/00200/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo “Battle Royale Collection” A12/00021/20 - 08/01/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”A12/1260/19 - 09/08/2019
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativasNotificação RAPEX A12/0093/19
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em MachicoFace à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos Modelo de Minuta
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades PúblicasModelo de Minuta
Fortim do Faial reabilitadoO Fortim do Faial foi totalmente reabilitado. As obras terminaram agora e custaram 96 mil euros.
Albuquerque destaca qualidade de novo alojamento local em MachicoO presidente do Governo Regional destacou hoje a abertura de mais uma unidade de Alojamento Local em Machico, a segunda em poucos meses, num investimento de grande qualidade.
Inflação abaixo da nacional reforça conjunto de resultados positivos em 2022Presidente do Governo Regional disse hoje que os diversos indicadores –crescimento económico, desemprego baixo e, agora, a taxa anual da inflação – confirmam o bom desempenho da economia madeirense num contexto nacional e internacional difícil
“Requalificar um hotel em tempo de pandemia é afirmar a esperança” Presidente do Governo presidiu à reabertura de unidade hoteleira na vila do Porto Moniz, agora integralmente remodelada 
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi alvo de intervençãoRecorde-se que a Faixa corta-fogo prevê a limpeza e reflorestação de 640 ha de terrenos, construção de tanque (1.500 m3), instalação de conduta (10,5 km) e hidrantes (25 uni.) ao longo do caminho dos pretos e abertura de caminhos florestais (40 km), no valor global de 8,3 M€.
“Vamos continuar o percurso do crescimento económico e da diminuição do desemprego”Presidente do Governo Regional enalteceu aposta e investimento de Dionísio Pestana no concelho de Câmara de Lobos
“Não devemos ter medo de usar as palavras progresso e desenvolvimento”O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou, na sua intervenção, na inauguração do Pestana Churchill Bay, em Câmara de Lobos, que não se deve ter medo de usar as palavras progresso e desenvolvimento porque progresso e desenvolvimento são mensuráveis.
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