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Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 19 de janeiro, às 19horas
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
HFHorários do Funchal, S.A.
ACT 67/2018Acordo Coletivo de Trabalho 67/2018 - Município do Funchal - FESAP
ACT 57/2018Acordo Coletivo de Trabalho 57/2018 - Município do Funchal - STFPRAM
ACT 27/2018Acordo Coletivo de Trabalho 27/2018 - Município do Funchal - SNBP
ACT 16/2018Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018 - Município do Funchal - STAL
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
ACT 156/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 156/2014 - Município do Funchal
ACT 152/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 152/2014 - Município do Funchal
DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Funchal recebeu primeira de duas sessões de esclarecimento do OPRAMDecorreu, esta tarde, mais uma apresentação do Orçamento Participativo da Região (OPRAM).
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
“Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospitalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
Celebrações fúnebres a D. Maurílio GouveiaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na Catedral do Funchal, nas celebrações fúnebres a D. Maurílio Gouveia, onde também estiveram presentes a Secretária Regional de Turismo e Cultura, Paula Cabaço, e o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, entre muitas outras individualidades.
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
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