Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Lei n.º 45-B/2024Lei das Grandes Opções para 2024-2028
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 19 de janeiro, às 19horas
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
HFHorários do Funchal, S.A.
ACT 67/2018Acordo Coletivo de Trabalho 67/2018 - Município do Funchal - FESAP
ACT 57/2018Acordo Coletivo de Trabalho 57/2018 - Município do Funchal - STFPRAM
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
ACT 27/2018Acordo Coletivo de Trabalho 27/2018 - Município do Funchal - SNBP
ACT 16/2018Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018 - Município do Funchal - STAL
Capacidade eleitoral passivaCapacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
ACT 2/2015Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2015 - Junta de Freguesia da Quinta Grande
ACT 156/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 156/2014 - Município do Funchal
ACT 152/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 152/2014 - Município do Funchal
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
Pág. 1 de 23
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.