Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Formação 2025 – PRR – DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAMPode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática -Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM, desenvolvido em parceria com a DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira).
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
Despacho 105/2024Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
Divulgação| Centro Qualifica AP do INA, I.P.Centro Qualifica AP do INA, I. P. – A oportunidade de valorizar as suas competências
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.