Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
DL 99/2018Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Despacho 8322/2018Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 275/2017Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
DRIGOrgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
DRIVEOrgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73Estatuto das Pensões de Sobrevivência
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Pág. 1 de 13
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.