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Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Cooperação permitiu concretizar videovigilância no FunchalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, enalteceu, esta manhã, o clima de cooperação entre as diferentes entidades que permitiram a implementação do sistema de videovigilância do Funchal, envolvendo o Governo Regional, a autarquia funchalense e a PSP.
Despacho n.º 108/2023Nomeia a licenciada em Economia, Tânia Macedo de Oliveira Camacho Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete para prestar assessoria especializada ou realizar trabalhos de natureza técnica na área financeira, na área da análise e aconselhamento financeiro, no que concerne à definição de políticas financeiras e contabilísticas, no âmbito do SNC-AP e implementação da Entidade Contabilística da Região Autónoma da Madeira.
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
Ação de SensibilizaçãoImplementação de Boas Práticas
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinhaParceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - ExtensãoO SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
Ofício Circular N.º 108 de 07 de julho de 2026Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária - Ano letivo 2026-2027
Orientação Conjunta n.º 1/2026Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaO Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
M2030-FEDER-03937600 - Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaA infraestrutura objeto de intervenção localiza-se na freguesia e concelho de Santana, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção a ser realizada prevê medidas de eficiência energética.
M2030-FEDER-03937900 - Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de ReabilitaçãoA Escola Básica e Secundária Dona Lucinda de Andrade localiza-se na freguesia e concelho de São Vicente, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção prevê medidas de eficiência energética.
Pedro Rodrigues visitou Escola da Camacha para ver trabalhos de implementação de eficiência energética O objetivo desta visita serviu sobretudo para o governante ter uma visão mais detalhada sobre os trabalhos implementados e o seu impacto na melhoria das condições de ensino, aprendizagem e de trabalho daquela comunidade escolar.
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Hospital Dr. João de Almada eleva classificação energética de C para A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros.
Hospital Dr. João de Almada com classificação energética A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros. Para além do incremento das condições de conforto para utentes e profissionais, a intervenção permitirá reduzir da fatura energética
Apoio à implementação da Missão Cancro (HORIZON-MISS-2026-02). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com ANFO encontro serviu para analisar a viabilidade de implementação de novos serviços de proximidade nas farmácias da região, enquanto parceiras do serviço de saúde.
Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética 1CPL26_ES
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